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Tribunal de Vila Verde perderá competências |
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26-Fev-2008 |
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De acordo com a proposta governamental para o novo mapa judiciário, o Tribunal de Vila Verde deixará de ter julgamentos, ficando apenas como balcão para procedimentos menores, passando os julgamentos para o Tribunal de Braga. Esta é uma das interpretações que se pode retirar da notícia publicada hoje pelo Correio do Minho com entrevista ao coordenador minhoto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a propósito do projecto de proposta de lei do Ministério da Justiça para a reforma da organização judiciária. Na opinião de José Torres, “a nova reforma que aí vem, a do mapa judiciário, não constituirá nenhum milagre para resolver os problemas ou os males da justiça, como às vezes a administração e o poder político nos querem fazer crer”. De acordo com este já conhecido sindicalista do Tribunal Judicial de Braga, “nada poderá alterar a situação se tudo o resto continuar na mesma. Se esta nova reforma não for acompanhada com medidas adequadas para que se tirem resultados esperados, vai-nos acontecer aquilo que já tem acontecido em reformas anteriores”. Segundo o mesmo José Torres, esta será mais uma reforma indutora da desertificação.
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